Um bairro da zona sul do município de São Paulo teve em sua formação a instalação de diversas indústrias químicas e petroquímicas, responsáveis por um importante passivo ambiental, com contaminação de solo e água subterrânea por metais pesados, solventes clorados e halogenados e outras substâncias químicas perigosas à saúde humana. Posteriormente, houve aumento do interesse imobiliário na região, com a mudança do uso do solo, de industrial para residencial, comercial e de serviços.
Pegadinha central: órgão ambiental cuida da contaminação do meio; Vigilância em Saúde Ambiental cuida do risco e dos efeitos sobre a população.
VIGIPEQ: identificar população exposta, agravos, vulnerabilidades e organizar prevenção e atenção integral.
Áreas contaminadas exigem atuação intersetorial entre saúde, meio ambiente, assistência e gestão territorial.
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Contexto
A Vigilância em Saúde Ambiental, por meio da vigilância de populações expostas a contaminantes e substâncias químicas, tem como foco a interface entre exposição ambiental e saúde humana. O Ministério da Saúde organiza atualmente essa atuação no VIGIPEQ, que inclui caracterização de territórios, identificação de populações expostas ou potencialmente expostas, análise do perfil de morbimortalidade, elaboração de protocolos assistenciais e articulação de medidas para reduzir ou interromper exposições.
Em áreas contaminadas, a delimitação físico-química da contaminação, a definição da pluma, o licenciamento e a exigência de remediação são atribuições centrais dos órgãos ambientais competentes. A Vigilância em Saúde Ambiental utiliza essas informações para identificar quem está exposto, quais agravos podem ocorrer e como estruturar vigilância e atenção integral em articulação com a Atenção Básica e outros pontos da rede.
Alternativa por alternativa
A) Correta (gabarito). Identificar a população exposta e organizar, junto à rede assistencial, protocolos de acompanhamento, detecção precoce e cuidado dos possíveis efeitos da exposição corresponde diretamente ao campo da Vigilância em Saúde Ambiental.
B) Incorreta. Caracterização laboratorial do solo e da água e delimitação detalhada de plumas de contaminação são atividades técnicas típicas da gestão e fiscalização ambiental. A saúde pode utilizar esses dados e participar da avaliação de risco, mas não substitui o órgão ambiental responsável pela investigação geológica e hidrogeológica.
C) Incorreta. Determinar formalmente a remediação ao poluidor e aplicar sanções pelo descumprimento é atribuição do sistema de controle ambiental competente. A Vigilância em Saúde pode recomendar medidas, produzir evidências de risco e articular ações intersetoriais, mas não exerce automaticamente o poder de polícia ambiental descrito.
D) Incorreta. A alternativa mistura controle de remediação ambiental com saúde do trabalhador. Trabalhadores expostos devem ser acompanhados pela Vigilância em Saúde do Trabalhador e pela rede assistencial, mas o controle técnico da descontaminação do solo não se torna atribuição exclusiva da vigilância sanitária ou ambiental em saúde.