Mulher, 88 anos de idade, tem diagnóstico de demência moderada e apresenta episódios de delírios e agitação psicomotora. Vem em consulta médica de rotina acompanhada do seu filho, que apresenta sinais de sobrecarga do cuidado e, em um instante de desentendimento com a mãe, ameaça institucionalizá-la.
Pegadinha central: em violência contra pessoa idosa, suspeita já basta para notificar; não espere confirmação.
Sobrecarga do cuidador é fator de risco, mas não justifica nem descaracteriza a violência.
O Estatuto da Pessoa Idosa exige notificação à autoridade sanitária e comunicação aos órgãos de proteção previstos em lei.
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Contexto
A violência contra a pessoa idosa pode ser física, psicológica, sexual, patrimonial, institucional ou ocorrer por negligência e abandono. Sobrecarga, estresse, dependência intensa do idoso e dificuldades na relação cuidador-paciente são fatores associados a maior risco de maus-tratos. A ameaça de institucionalização usada de maneira intimidatória em uma pessoa com demência e dependência caracteriza situação de violência psicológica.
No Brasil, o Estatuto da Pessoa Idosa, em seu artigo 19, determina que casos de suspeita ou confirmação de violência sejam objeto de notificação compulsória pelos serviços de saúde à autoridade sanitária e também sejam obrigatoriamente comunicados aos órgãos previstos em lei, entre eles autoridade policial, Ministério Público e Conselhos da Pessoa Idosa. Portanto, não é necessário haver lesão física, confirmação definitiva ou risco iminente de morte para que a proteção seja acionada.
Alternativa por alternativa
A) Incorreta. A notificação não depende de confirmação. A própria suspeita de violência contra pessoa idosa já está contemplada na obrigação de notificação e comunicação.
B) Incorreta. O Caregiver Abuse Screen é um instrumento direcionado à identificação de risco ou comportamentos potencialmente abusivos relacionados ao cuidador. Não se destina a medir a percepção, pela pessoa idosa, do estresse do cuidador.
C) Correta (gabarito). Sobrecarga e estresse do cuidador são fatores de risco reconhecidos para maus-tratos, sobretudo quando coexistem dependência funcional ou cognitiva e conflitos na relação de cuidado.
D) Incorreta. A comunicação prevista em lei não é condicionada à existência de risco iminente de morte. A suspeita ou confirmação de violência já aciona deveres de notificação e proteção.