Nos anos 90, após a criação do SUS e a partir da luta do movimento indígena, foi regulamentada a Lei Arouca, que instituiu o Subsistema de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (SasiSUS), com o objetivo de garantir aos povos indígenas o acesso à atenção integral à saúde e contemplando a diversidade social, cultural, geográfica, histórica e política.
SasiSUS está dentro do SUS: gestão federal pela SESAI e organização territorial pelos DSEI.
FUNAI não é a gestora da assistência sanitária indígena.
Lei Arouca, Lei 9.836 de 1999, é o marco de criação do subsistema.
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Contexto
A Lei Arouca, Lei 9.836 de 1999, instituiu o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena dentro do Sistema Único de Saúde. Portanto, o SasiSUS não é um sistema paralelo ao SUS. Seu desenho busca garantir atenção diferenciada, considerando território, cultura, organização social e características epidemiológicas dos povos indígenas.
Atualmente, o SasiSUS é coordenado e gerido pela Secretaria de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, SESAI. A organização territorial ocorre por Distritos Sanitários Especiais Indígenas, DSEI, que articulam atenção primária, equipes multiprofissionais, polos-base, ações de saneamento, logística, gestão e participação social. Quando é necessário cuidado de maior complexidade, o usuário é referenciado para a rede do SUS, mantendo articulação com a atenção indígena.
Alternativa por alternativa
A) Incorreta. O SasiSUS integra o SUS e não é gerido pelo Ministério dos Povos Indígenas. A gestão sanitária federal é da SESAI, vinculada ao Ministério da Saúde.
B) Incorreta. A FUNAI exerce funções relacionadas à política indigenista, mas não é a gestora do SasiSUS. O modelo assistencial também não se limita a missões periódicas para remover pessoas do território.
C) Incorreta. A gestão não é do Ministério dos Povos Indígenas. Embora indígenas utilizem a rede de atenção secundária e terciária do SUS quando necessário, a atenção deve ser organizada de forma diferenciada e territorializada pelo subsistema.
D) Correta (gabarito). A SESAI coordena o SasiSUS, que se organiza por DSEI e executa ações de atenção à saúde, saneamento, gestão, apoio técnico e apoio à participação e ao controle social dos povos indígenas.