O SUS está organizado de forma regionalizada e hierarquizada para formar as Redes de Atenção à Saúde no âmbito de Regiões de Saúde.
Decreto 7.508/2011: toda Região de Saúde precisa ter atenção primária.
Decore o conjunto mínimo: APS, urgência e emergência, psicossocial, especializada e hospitalar, vigilância em saúde.
Serviço de alta complexidade específico pode ser regionalizado para população maior e não precisa existir em cada território.
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Contexto
O Decreto 7.508/2011 regulamenta a organização regionalizada do SUS. Para que um território seja instituído como Região de Saúde, deve conter, no mínimo, ações e serviços de atenção primária, urgência e emergência, atenção psicossocial, atenção ambulatorial especializada e hospitalar e vigilância em saúde.
Isso não significa que toda Região de Saúde precise ter cada serviço de altíssima complexidade. A rede regional deve garantir acesso organizado aos componentes mínimos e articular referências para serviços de maior densidade tecnológica.
Alternativa por alternativa
A) Incorreta. Centro de alta complexidade em oncologia é serviço especializado de alta densidade tecnológica e não precisa existir em toda Região de Saúde para que ela seja reconhecida.
B) Incorreta. Terapia renal substitutiva é necessária em redes regionais conforme planejamento e necessidade populacional, mas não aparece como requisito mínimo isolado do Decreto 7.508/2011.
C) Incorreta. Maternidade de alto risco integra redes especializadas e pode funcionar como referência para várias regiões. Não é requisito universal para constituição de cada Região de Saúde.
D) Correta (gabarito). A Unidade Básica de Saúde representa a atenção primária, um dos componentes mínimos obrigatórios de toda Região de Saúde.