Responsabilidade médica e bioética

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Questão 73
UNIFESP · 2026

Durante a assistência a uma parturiente de 29 anos, G2P1, cardiotocografia categoria I, a equipe obstétrica indica a episiotomia. A paciente recusa o procedimento após ser orientada sobre seus riscos e benefícios. A recusa é registrada no prontuário. No parto ocorre uma laceração perineal de terceiro grau, com extensão até o esfincter anal. Após o parto, familiares questionam a conduta da equipe, alegando que a lesão poderia ter sido evitada com a episiotomia.

Com base nos princípios da bioética e na legislação brasileira vigente, assinale a alternativa correta.
Explicação oficial do MedBoard

Contexto

Episiotomia não deve ser realizada rotineiramente. A Diretriz Nacional de Assistência ao Parto Normal e as recomendações da OMS orientam uso restritivo, apenas quando houver indicação clínica individualizada. Quando realizada, deve ser precedida de informação e consentimento da mulher, salvo cenário excepcional de emergência em que não seja possível obter manifestação válida.

Neste caso, a cardiotocografia é categoria I, não há descrição de iminente risco materno ou fetal e a paciente recusou o procedimento após receber explicações sobre riscos e benefícios. A recusa foi documentada. A autonomia e o consentimento informado exigem que a decisão de uma paciente capaz seja respeitada. A ocorrência posterior de laceração de terceiro grau é uma complicação obstétrica possível e não prova que a episiotomia teria evitado a lesão. Episiotomia, inclusive, não é método garantido de prevenção de trauma grave do esfíncter anal.

Alternativa por alternativa

A) Incorreta. Episiotomia não é procedimento obrigatório nem uma urgência por definição. Em parto com avaliação fetal tranquilizadora, sua realização depende de indicação individualizada e consentimento informado.

B) Incorreta. A validade da recusa não depende de existir plano de parto previamente escrito. A paciente pode consentir ou recusar intervenções durante a assistência, e a equipe deve registrar adequadamente a decisão.

C) Correta (gabarito). A equipe informou, respeitou a decisão autônoma e documentou a recusa. Esse é o comportamento compatível com consentimento informado e assistência obstétrica respeitosa.

D) Incorreta. Uma complicação posterior não transforma automaticamente uma decisão informada e respeitada em negligência. Responsabilidade profissional depende de falha no dever de cuidado, e não simplesmente de desfecho adverso.

Bizu MedBoard
  • A pegadinha é presumir que episiotomia previne laceração grave. Ela não deve ser usada rotineiramente e exige consentimento informado.

  • Paciente capaz pode recusar intervenção proposta após esclarecimento adequado.

  • Registre no prontuário as informações fornecidas, a decisão da paciente e a assistência subsequente.

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Bia
Essa você viu resolvida 😊 Mas “Responsabilidade médica e bioética” não cai uma vez só: tem muitas outras questões desse mesmo tema esperando você aqui, todas comentadas assim.
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