O Planejamento Regional Integrado (PRI) é instrumento estratégico e obrigatório para a organização das Redes de Atenção à Saúde nas regiões de saúde do Brasil.
A pegadinha é planejar pelo que o território já oferece. O PRI parte das necessidades da população e depois confronta essas necessidades com a oferta existente.
Capacidade instalada e vazios assistenciais entram no diagnóstico, não substituem o referencial das necessidades.
PRI é construção interfederativa coordenada pelo estado, com articulação municipal e participação da União.
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Contexto
O Planejamento Regional Integrado organiza a Rede de Atenção à Saúde de forma articulada entre municípios, estado e União. A Resolução CIT nº 37/2018, posteriormente incorporada à consolidação normativa da CIT, estabelece que o plano regional deve identificar a situação de saúde do território, as necessidades de saúde da população, a capacidade instalada, as prioridades sanitárias, os vazios assistenciais e as responsabilidades dos entes.
O ponto central é que a oferta existente não deve comandar o planejamento. Primeiro se identificam necessidades e prioridades da população; depois se analisa se a capacidade instalada, os fluxos e os recursos são suficientes para respondê-las. Essa lógica evita que o sistema simplesmente reproduza a distribuição histórica de serviços.
Alternativa por alternativa
A) Incorreta. Capacidade instalada é componente importante do diagnóstico regional, mas é confrontada com as necessidades da população. Ela não é o referencial sanitário central que define o que deve ser planejado.
B) Correta (gabarito). O PRI deve partir das necessidades de saúde identificadas no território para pactuar prioridades, serviços, responsabilidades e investimentos entre os entes federados.
C) Incorreta. Emendas parlamentares podem financiar ações e serviços, mas não constituem o critério técnico que orienta a elaboração do planejamento regional.
D) Incorreta. Acesso à atenção especializada é uma dimensão importante da rede, porém é apenas parte de um planejamento que deve abranger o conjunto das necessidades de saúde.