Considere os princípios e diretrizes do SUS e a situação atual do expressivo número de refugiados que estão atravessando a fronteira brasileira na região norte do país.
Pegadinha central: SUS universal não significa “apenas para brasileiros”.
Migração exige assistência, vigilância em saúde e coordenação intersetorial.
Organismos internacionais podem cooperar, mas não substituem a responsabilidade do SUS.
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Contexto
O SUS é organizado pelo princípio da universalidade, de modo que acesso à saúde não é condicionado à cidadania brasileira. A Constituição Federal de 1988 estabelece a saúde como direito de todos, e a Lei de Migração nº 13.445/2017 assegura ao migrante acesso a serviços públicos de saúde sem discriminação em razão da nacionalidade ou da condição migratória.
Fluxos de refugiados podem aumentar diretamente a demanda assistencial e também modificar necessidades de vigilância, vacinação, saúde materno-infantil, saúde mental e controle de doenças transmissíveis. A resposta adequada é do sistema brasileiro de saúde, articulado com assistência social e demais políticas públicas; organismos internacionais podem apoiar, mas não substituem as responsabilidades sanitárias nacionais.
Alternativa por alternativa
A) Incorreta. Refugiados representam demanda potencial direta para os serviços de saúde. O erro está em excluir assistência com base em nacionalidade, contrariando a universalidade.
B) Incorreta. Além de poderem utilizar o SUS, refugiados não ficam sob vigilância epidemiológica exclusiva de OPAS ou OMS. Vigilância e resposta sanitária são responsabilidades do sistema de saúde brasileiro, com possibilidade de cooperação internacional.
C) Correta (gabarito). A alternativa reconhece simultaneamente aumento potencial de demanda assistencial, necessidade de vigilância epidemiológica e articulação intersetorial, compatíveis com os princípios do SUS.
D) Incorreta. O impacto não é apenas indireto. O ingresso de pessoas em situação de refúgio pode gerar demanda imediata e direta por atenção à saúde.