Sobre o financiamento do sistema de saúde brasileiro,
Brasil tem SUS universal, mas o gasto total em saúde possui grande componente privado.
Percentuais de gasto mudam com ano e metodologia; memorize a estrutura, não trate 43% como número eterno.
Ter plano privado não retira o direito de usar serviços financiados pelo SUS.
Medicamentos são parcela importante do gasto, mas não o maior componente isolado do orçamento federal do SUS.
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Contexto
O sistema de saúde brasileiro tem financiamento misto: coexistem gasto público proveniente de União, estados e municípios e gasto privado realizado por famílias, empresas e planos de saúde. A alternativa A reproduz a ordem de grandeza cobrada pela prova, com participação pública em torno de 43% do gasto total e participação privada majoritária.
Dados mais recentes da Conta-Satélite de Saúde do IBGE, publicada em 2024 com série até 2021, mantêm a mesma mensagem estrutural, embora os percentuais exatos variem conforme ano e metodologia: em 2021, o consumo de bens e serviços de saúde correspondeu a 9,7% do PIB, dos quais 4,0 pontos percentuais foram despesas do governo e 5,7 pontos foram despesas de famílias e instituições sem fins lucrativos a serviço das famílias. Isso equivale a participação governamental próxima de 41% desse consumo, portanto o número de 43% do enunciado deve ser entendido como aproximação referente ao período e à fonte usados pela prova, não como constante histórica.
O fato de parcela relevante da população possuir plano privado não cria dois grupos estanques. O SUS é universal e financia vacinação, vigilância, transplantes, urgência, medicamentos, ações coletivas e inúmeros outros serviços que podem beneficiar também pessoas com cobertura suplementar. Por isso, gasto público não pode ser atribuído exclusivamente à população sem plano.
Dentro do gasto federal do SUS, assistência farmacêutica é relevante, mas não constitui isoladamente o maior componente. Serviços assistenciais, atenção especializada, transferências e diferentes blocos de financiamento respondem por parcelas muito maiores do orçamento agregado.
Alternativa por alternativa
A) Correta (gabarito). A alternativa expressa corretamente a característica central do financiamento brasileiro no período considerado: gasto público minoritário no gasto total e participação privada elevada, composta por planos, medicamentos e desembolso direto. Dados posteriores do IBGE continuam mostrando maior parcela de consumo de saúde atribuída às famílias e instituições sem fins lucrativos do que ao governo.
B) Incorreta. O financiamento público não atende apenas quem utiliza exclusivamente o SUS. Universalidade, ações coletivas e diversos serviços públicos alcançam também beneficiários de planos privados, que não perdem seu direito ao SUS.
C) Incorreta. A saúde suplementar brasileira tem forte predominância de planos coletivos, especialmente empresariais, de modo que não é adequado caracterizar seu financiamento como majoritariamente formado por desembolso individual e familiar e apenas minoritariamente por empregadores e associações.
D) Incorreta. A assistência farmacêutica não é o maior item isolado do orçamento público federal da saúde. O financiamento do SUS concentra grande volume de recursos na manutenção e oferta de serviços assistenciais e em transferências para execução descentralizada.