A pegadinha é supor que sistema universal significa predomínio público em todo o gasto. No Brasil, o gasto privado total e o desembolso familiar com medicamentos são elevados.
Na APS, a participação municipal tende a ser maior; na atenção especializada e hospitalar, União e estados ganham peso.
Leia majoritariamente com cautela: na alternativa C, significa maior parcela isolada, não necessariamente mais de metade do total.
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Contexto
A questão se baseia nas Contas de Saúde na perspectiva do Sistema de Contas de Saúde, com dados brasileiros de 2019 publicados no estudo Conta SHA para o Brasil, 2015 a 2019. Esse método separa fontes de financiamento, agentes, prestadores e funções assistenciais, permitindo identificar quem financia cada componente do sistema.
Em 2019, o consumo de bens e serviços de saúde correspondeu a cerca de 9,6% do PIB, com aproximadamente 3,8% do PIB financiados pelo governo e 5,8% pelas famílias e instituições sem fins lucrativos a serviço das famílias. Portanto, o gasto privado não era metade do público; era maior. Nos medicamentos e artigos médicos não duráveis, aproximadamente 87,7% do financiamento ocorreu por desembolso direto das famílias.
Na atenção ambulatorial especializada do SUS, a União apresentou a maior participação individual, enquanto estados e municípios contribuíram com parcelas próximas entre si. A expressão da alternativa C usa majoritariamente no sentido de maior financiador isolado; somadas, as parcelas subnacionais podem superar a federal. Nas internações, a participação estadual e federal é mais relevante que a municipal.
Alternativa por alternativa
A) Incorreta. O gasto privado não representava aproximadamente metade do gasto público. Em proporção do PIB, o componente privado era maior que o público, cerca de 5,8% contra 3,8%.
B) Incorreta. O SUS fornece medicamentos por diferentes componentes da assistência farmacêutica e pelo Farmácia Popular, mas a maior parte do gasto nacional com medicamentos era financiada diretamente pelas famílias.
C) Correta (gabarito). Nos dados que fundamentam a questão, o governo federal apresentou a maior participação individual no financiamento da atenção ambulatorial especializada, com contribuições estaduais e municipais de magnitude semelhante entre si.
D) Incorreta. Os municípios não eram os principais financiadores das internações. O financiamento hospitalar apresentava participação muito mais expressiva dos estados e da União.