Homem, cisgênero, 20 anos de idade, comparece à UBS com um corte na sobrancelha após uma briga durante o bloco de carnaval. Refere que estava beijando seu namorado, quando dois rapazes se aproximaram e começaram a xingá-lo, dizendo que ele “não deveria estar fazendo isso ali, em público”. Houve uma discussão, quando recebeu um soco.
Pegadinha: notificação sanitária não é boletim de ocorrência.
Violência LGBTfóbica comunitária é notificável mesmo em homem adulto.
Registre a motivação da violência; não deduza orientação sexual a partir da parceria observada.
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Contexto
A agressão ocorreu em espaço comunitário e foi motivada explicitamente pelo fato de o paciente beijar o namorado. Trata-se de violência física com motivação LGBTfóbica. A vigilância de violências do Ministério da Saúde inclui violências homofóbicas ou transfóbicas contra pessoas de qualquer idade entre os eventos de notificação compulsória, inclusive quando extrafamiliares ou comunitárias.
A notificação em saúde é instrumento epidemiológico e de organização da rede de proteção, não denúncia criminal. Por isso, independe da autorização da vítima. O boletim de ocorrência pertence à esfera policial e deve ser discutido com o paciente, respeitando autonomia, segurança e desejo de responsabilização. Na ficha, deve-se registrar a motivação discriminatória e os dados de orientação sexual ou identidade de gênero apenas de forma respeitosa, autodeclarada e pertinente, sem inferência baseada na cena.
Alternativa por alternativa
A) Incorreta. O paciente pode ser orientado sobre boletim de ocorrência, mas a notificação sanitária compulsória não depende de sua concordância.
B) Correta (gabarito). A violência deve ser notificada às autoridades sanitárias independentemente da vontade do paciente, com registro da motivação LGBTfóbica que determinou a agressão.
C) Incorreta. O fato de beijar um homem não autoriza o profissional a definir a orientação sexual como homossexual. O dado central é a motivação LGBTfóbica, e identidade ou orientação devem ser autodeclaradas.
D) Incorreta. Violência comunitária contra população LGBT integra os eventos notificáveis. Ser adulto não retira a obrigação de notificação nesse recorte.